Sabemos que os diferentes cursos de graduação e as diversas unidades acadêmicas apresentam realidades que lhes são próprias. No seu cotidiano, vivenciam um conjunto dinâmico de relações formais e informais e apresentam condições objetivas de trabalho legítimas e necessárias para a elaboração de uma proposta que, assumida coletivamente, servirá de referência para o trabalho pedagógico.

Assim, sem a pretensão de limitar a liberdade e a autonomia dos Colegiados de Curso e seus respectivos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), a Diretoria de Ensino (Diren) elaborou estas orientações com o objetivo de fornecer subsídios para a condução dos trabalhos de elaboração e/ou reformulação de Projetos Pedagógicos.

Inicialmente, julgamos importante ressaltar que o processo de elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação (PPCs) está longe de se caracterizar como a simples confecção de um documento para atender a uma exigência legal, também não se caracteriza pela mera formulação ou reformulação de um currículo. Como processo, a sua construção acontece em todos os momentos do ato educativo e, por essa razão, expressa uma proposta de gestão acadêmica de curso que apresenta os fundamentos, os objetivos e os caminhos considerados necessários para o permanente aprimoramento do ensino e, por conseguinte, para a qualidade da formação profissional.

O Projeto Pedagógico é uma proposta educativa produzida coletivamente no âmbito da unidade acadêmica, cuja finalidade é enunciar as diretrizes, os propósitos e os procedimentos adotados para a formação de profissionais em uma determinada área do conhecimento e, consequentemente, para as ações político-pedagógicas do fazer universitário. Trata-se, portanto, do documento oficial de apresentação do curso.

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As atribuições da Divisão de Projetos Pedagógicos (Diped) estão vinculadas à tramitação de fluxos processuais em diferentes instâncias:

• Fluxos documentais dos processos, coordenados pela Diretoria de Ensino e Divisão de Projetos Pedagógicos e aprovados no âmbito do CONSUN;

• Fluxos documentais dos processos, coordenados pela Diretoria de Ensino e Divisão de Projetos Pedagógicos e aprovados no âmbito do CONGRAD;

• Fluxos documentais dos processos, coordenados pela Diretoria de Ensino e Divisão de Projetos Pedagógicos e aprovados no âmbito da PROGRAD;

• Fluxos documentais dos processos, coordenados pela Diretoria de Ensino e Divisão de Projetos Pedagógicos e aprovados no âmbito da DIREN.