Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.