Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.711, de 29/08/2012, e demais condições estabelecidas pelo Decreto nº 7.824 e pela Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 18/2012, na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Altera a Resolução no 08/2004, do Conselho de Graduação, que "Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, a participação de estudantes de cursos de graduação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil".

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, a participação de estudantes de cursos de graduação no "Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil".

Aprova as Normas Gerais de Estágio de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências

Aprova as Normas Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Constituição da Comissão de Assessoramento e Apoio para o desenvolvimento da Educação das Relações Étnico-Raciais na Universidade Federal de Uberlândia,ligada à Pró-Reitoria de Gradualção/PROGRAD.