Dispõe sobre a elaboração e formatação das Fichas de Componentes Curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.
Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia,define suas atribuições e critérios para sua constituição.
Altera a Resolução nº 06/2005, do Conselho de Graduação, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”
A Portaria refere-se a nomeação do Comitê de Acompanhamento e Avaliação - CAA dos projetos aprovados no âmbito do Programa PROSSIGA disposto nos Editais PROGRAD nº001/2015 (Subprograma PROCOR) e 002/2015 (Subprograma PROAD).