Graduação
Legislação

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativosà integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:21 - 08/06/2016 - 16:21
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
Legislação

Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:02 - 08/06/2016 - 16:02
Legislação

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana .

Luciene Souza - 08/06/2016 - 15:55 - 08/06/2016 - 15:55
Legislação

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20
Legislação

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 15:55 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:49 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Altera a Resolução no 06/2005 que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:25 - 14/04/2016 - 15:56