Legislação
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Tipo de legislação:
Resolução
Público-alvo:
Estudante
Professor
Assunto:
Bolsas
Programa de Educação Tutorial - PET
Número:
20
Data de publicação:
19/12/2025
Resumo:
Estabelece as orientações, as diretrizes e os procedimentospara o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação eaos professores tutores que participam dos grupos doPrograma de Educação Tutorial - PET.