Para participar, enquanto membro efetivo ou suplente, é necessário que o Conselho da  unidade representada indique e encaminhe à Divisão de Licenciatura (DLICE) um ofício via SEI, com nome completo, dados pessoais (CPF e SIAPE), e-mail institucional e telefone de contato dos indicados. No caso de substituição dos membros, deverá encaminhar novo ofício, sendo tais alterações incluídas na próxima atualização da portaria.