Graduação

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Altera a Resolução no 06/2005 que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

A Portaria refere-se a nomeação do Comitê de Acompanhamento e Avaliação - CAA  dos projetos aprovados no âmbito do Programa PROSSIGA disposto nos Editais PROGRAD nº001/2015 (Subprograma PROCOR) e 002/2015 (Subprograma PROAD).

Aprova o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.711, de 29/08/2012, e demais condições estabelecidas pelo Decreto nº 7.824 e pela Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 18/2012, na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.

(Atualizada com as alterações das Portarias nº 2.027/2023 e Portaria nº 1.127/2024.)