Aprova as Normas Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Saiba mais: portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/inep-adia-aplicacao-do-enade-2020/21206
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, no ano de 2016.
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.