Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  e dá outras providências.
 

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Dispõe  sobre  a  educação  especial,  o  atendimento educacional especializado e dá outras providências.
 

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.