Legislação
Legislação

Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992 - Instituição da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) como fundação pública

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - CAPES e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 14:54 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública

Altera a redação do art.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:22 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Decreto Nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024 - PEC-G

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Setor de Matrícula - 07/04/2016 - 10:04 - 08/10/2024 - 14:04
Legislação

Lei Nº 11.788, de 25/09/2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art.

Sandro Valente - 25/03/2016 - 15:18 - 30/03/2023 - 14:39