Dispõe sobre a elaboração e formatação das Fichas de Componentes Curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.
Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia,define suas atribuições e critérios para sua constituição.
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.