Legislações

  • 04/04/2016
  • 10:34

Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010

Docência, Estágio, Graduação, Licenciatura, PIBID, Programas / Projetos, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Parecer
Externo
  • 13/11/2020
  • 11:50

Recomendação 0004/2010 do MPF à UFU para realização de processo seletivo (estágio não obrigatório)

Estágio, Processos seletivos
Norma regulamentadora
Interno
  • 15/04/2016
  • 10:48

Portaria MEC nº 883, de 16 de setembro de 2009 - Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente

Docência, Legislação, Licenciatura
Portaria
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:35

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Acessibilidade

Atendimento ao estudante, Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Decreto
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:21

Resolução nº 04, de 06 de abril de 2009 - Carga horária mínima, duração e integralização de cursos na área da saúde.

Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico
Resolução
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:41

Decreto CAPES nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009 - Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada

Docência, Licenciatura, Programas / Projetos
Decreto
Externo
  • 26/01/2023
  • 13:37

Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio - Lei 11.788, de 25/09/2008 do MEC

Estágio, Graduação, Legislação, Licenciatura, Unidade Acadêmica
Orientação normativa
Externo
  • 15/04/2016
  • 13:48

Parecer CNE nº 08, de 30 de janeiro de 2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública

Docência, Licenciatura, Programas / Projetos
Parecer
Externo
  • 24/05/2021
  • 14:49

RESOLUÇÃO No 12/2008, DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Programas / Projetos
Resolução
Interno
  • 29/07/2016
  • 16:12

CNE/CEB nº 29/2008

Graduação, PIBID
Parecer
Externo