Legislações

  • 25/03/2016
  • 15:18

Lei Nº 11.788, de 25/09/2008 - Lei Federal de Estágio

Estágio, Graduação, Legislação, Licenciatura
Lei ordinária
Externo
  • 30/03/2016
  • 16:56

Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Docência, Graduação, Licenciatura, PIBID, Programas / Projetos, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei delegada
Externo
  • 25/03/2016
  • 15:45

Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o e-MEC

ENADE
Portaria
  • 15/04/2016
  • 10:19

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 - Concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica

Bolsas, Docência, Licenciatura, Programas / Projetos
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 09:02

Portaria CAPES nº 51, de 14 de junho de 2007 - Padronização e atualização dos valores pagos pela CAPES nos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

Bolsas, Licenciatura, Programas / Projetos
Portaria
Externo
  • 31/03/2016
  • 09:34

Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2007 - tempo de integralização dos cursos de graduação, bacharelados na modalidade presencial.

Graduação, Projeto Pedagógico
Resolução
  • 04/04/2016
  • 11:13

Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007

Docência, Estágio, Graduação, Licenciatura, PIBID, Programas / Projetos, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Parecer
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:26

Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006 -DCNs Pedagogia.

Graduação, Legislação, Licenciatura, Projeto Pedagógico
Resolução
Externo
  • 29/07/2016
  • 15:50

CNE/CEB nº 29/2006

Bolsas, Docência, Graduação, Licenciatura, PIBID
Parecer
Externo
  • 07/04/2016
  • 11:24

Decreto Nº5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Graduação, Projeto Pedagógico
Decreto
Externo