Coordenação de Curso
Legislação

Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Diretoria de Ensino - 30/03/2016 - 16:56 - 04/04/2016 - 11:20
Legislação

Lei N° 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Diretoria de Ensino - 30/03/2016 - 16:51 - 04/04/2016 - 11:17
Serviço

Programa de Educação Tutorial

O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado em 1979 pelo governo federal para estimular o Ensino, a Pesquisa e a Extensão Universitária. O PET Nacional é subordinado ao Ministério da Educação (MEC).

Sandro Valente - 25/03/2016 - 16:12 - 01/07/2025 - 16:40
Legislação

Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010 (atualizada pela Portaria n° 343, de 24 de abril de 2013)

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET

Sandro Valente - 25/03/2016 - 16:00 - 05/11/2024 - 16:22
Legislação

Lei Nº 11.788, de 25/09/2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art.

Sandro Valente - 25/03/2016 - 15:18 - 30/03/2023 - 14:39