Coordenação de Curso
Legislação

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
Legislação

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - CAPES e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 14:54 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:49 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Altera a Resolução no 06/2005 que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:25 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Aprova o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Divisão de Licenciatura - DLICE - 12/04/2016 - 14:40 - 14/04/2016 - 15:57
Legislação

Regulamenta a Lei Nº10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:24 - 07/04/2016 - 11:24
Legislação

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:09 - 06/06/2016 - 09:11
Legislação

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:02 - 07/04/2016 - 11:02
Legislação

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Luciene Souza - 07/04/2016 - 10:49 - 07/04/2016 - 10:49