Altera a Resolução nº 06/2005, do Conselho de Graduação, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.