Legislações

  • 15/04/2016
  • 09:56

Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013 - Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas

Docência, Licenciatura, Programas / Projetos, Unidade Acadêmica
Portaria
Externo
  • 07/04/2016
  • 11:09

Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Atendimento ao estudante, Docência, Graduação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei ordinária
Externo
  • 13/04/2016
  • 16:22

Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública

Docência, Legislação, Licenciatura
Resolução
Externo
  • 09/06/2016
  • 15:08

Resolução CONSUN nº 26/2012, de 30 de novembro de 2012 - Política Ambiental UFU.

Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico
Resolução
Interno
  • 03/10/2025
  • 10:13

Portaria Normativa Nº 21, de 5 de novembro de 2012 - MEC - Sisu

Cotas, Graduação, Legislação, Processos seletivos
Portaria
Externo
  • 11/04/2016
  • 09:03

Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - regulamenta a Lei Nº 12.711

Controle Acadêmico, Graduação, Processos seletivos
Decreto
Externo
  • 11/04/2016
  • 09:18

Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012 - MEC - Implementação de Cotas

Controle Acadêmico, Processos seletivos
Portaria
Externo
  • 11/04/2016
  • 08:55

Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Cotas

Controle Acadêmico, Graduação, Processos seletivos
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:02

Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013

Legislação, Licenciatura, Programas / Projetos
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:33

Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 - Apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas

Legislação
Lei ordinária
Externo