Legislações

  • 08/06/2016
  • 15:55

Parecer CNE/CP 003/2004, 10 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico
Parecer
Externo
  • 04/04/2016
  • 10:43

Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004

Docência, Estágio, Licenciatura, PIBID, Programas / Projetos, Unidade Acadêmica
Parecer
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:40

Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 - Acessibilidade

Atendimento ao estudante, Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Portaria
Externo
  • 30/03/2016
  • 16:51

Lei N° 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

Docência, Graduação, Licenciatura, PIBID, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei delegada
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:46

Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002 - Educação Ambiental

Docência, Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Decreto
Externo
  • 13/04/2016
  • 16:08

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Docência, Legislação, Licenciatura
Resolução
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:32

Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Promoção da acessibilidade.

Atendimento ao estudante, Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei ordinária
Externo
  • 29/07/2016
  • 14:13

CNE/CEB nº 1

Docência, Licenciatura, PIBID
Resolução
Externo
  • 28/07/2016
  • 16:25

Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

PIBID
Parecer
Externo
  • 08/06/2016
  • 16:43

Lei nº 9.795, de 2 de abril de 1999 - Educação Ambiental

Docência, Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei ordinária
Externo