Legislações

  • 14/04/2016
  • 15:12

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Legislação
Lei ordinária
Externo
  • 28/05/2021
  • 16:11

Estatuto e Regimento Geral UFU

Atendimento ao estudante, Controle Acadêmico, Graduação, Legislação, Programas / Projetos
Ato normativo
Interno
  • 31/03/2016
  • 14:01

Lei Nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997 - Transferência ex offício

Atendimento ao estudante, Controle Acadêmico, Graduação, Unidade Acadêmica
Lei ordinária
Externo
  • 13/04/2016
  • 15:55

Resolução CNE/CP nº 02, de 26 de junho de 1997 - Programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Docência, Graduação, Licenciatura, Programas / Projetos, Unidade Acadêmica
Resolução
Externo
  • 26/03/2016
  • 15:41

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Projeto Pedagógico
Lei ordinária
  • 14/04/2016
  • 15:03

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública

Legislação, Programas / Projetos
Lei ordinária
Externo
  • 14/04/2016
  • 14:54

Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992 - Instituição da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) como fundação pública

Docência, Legislação
Lei ordinária
Externo
  • 17/11/2015
  • 11:57

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único

Atendimento ao estudante
Lei ordinária
  • 14/07/2021
  • 13:24

DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

Graduação, Licenciatura, Programas / Projetos, Projeto Pedagógico
Decreto
Externo