Legislações

  • 15/04/2016
  • 09:56

Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013 - Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas

Docência, Licenciatura, Programas / Projetos, Unidade Acadêmica
Portaria
Externo
  • 07/04/2016
  • 11:09

Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Atendimento ao estudante, Docência, Graduação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Lei ordinária
Externo
  • 13/04/2016
  • 16:22

Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública

Docência, Legislação, Licenciatura
Resolução
Externo
  • 09/06/2016
  • 15:08

Resolução CONSUN nº 26/2012, de 30 de novembro de 2012 - Política Ambiental UFU.

Graduação, Legislação, Projeto Pedagógico
Resolução
Interno
  • 11/04/2016
  • 09:03

Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - regulamenta a Lei Nº 12.711

Controle Acadêmico, Graduação, Processos seletivos
Decreto
Externo
  • 11/04/2016
  • 08:55

Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Cotas

Controle Acadêmico, Graduação, Processos seletivos
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:02

Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013

Legislação, Licenciatura, Programas / Projetos
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:33

Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 - Apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas

Legislação
Lei ordinária
Externo
  • 15/04/2016
  • 10:09

Portaria CAPES nº 104, de 13 de julho de 2012 - Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Docência, Licenciatura, Programas / Projetos
Portaria
Externo
  • 07/04/2016
  • 11:02

Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 - Educação Ambiental

Graduação, Projeto Pedagógico, Unidade Acadêmica
Resolução
Externo