O diploma é emitido e registrado para todo aluno após o cumprimento dos requisitos, mediante solicitação da coordenação do Programa e aquiescência da Diretoria de Pós-Graduação>
Para iniciar o processo de registro do diploma, o aluno deve ter concluído o curso, colado grau e não possuir nenhuma pendência documental e/ou acadêmica.
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Estabelece os fluxos para os processos SEI no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu, especificamente para os procedimentos de Defesa e Registro no histórico escolar e Emissão de diplomas.