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Professor
Legislação

Resolução Nº 04/2014, do Conselho de Graduação - Inclusão de conteúdos Étnico-raciais

Estabelece a inclusão de conteúdos e atividades curriculares concernentes à Educação das Relações Étnico-raciais e Histórias e Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos Projetos Pedagógicos da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação Superior da Univ

Diretoria de Ensino - 30/03/2016 - 16:44 - 31/03/2016 - 09:05
Serviço

Programa de Educação Tutorial

O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado em 1979 pelo governo federal para estimular o Ensino, a Pesquisa e a Extensão Universitária. O PET Nacional é subordinado ao Ministério da Educação (MEC).

Sandro Valente - 25/03/2016 - 16:12 - 03/02/2025 - 11:14
Legislação

Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010 (atualizada pela Portaria n° 343, de 24 de abril de 2013)

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET

Sandro Valente - 25/03/2016 - 16:00 - 05/11/2024 - 16:22
Legislação

Lei Nº 11.788, de 25/09/2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art.

Sandro Valente - 25/03/2016 - 15:18 - 30/03/2023 - 14:39
Legislação

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Portal PROGRAD - 17/11/2015 - 11:57 - 22/03/2016 - 16:19
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