O candidato aprovado que, por razão alheia a sua vontade, não possua o histórico/certificado de conclusão do Ensino Médio no momento da Solicitação de Matrícula, conforme Edital de Procedimentos de Matrícula disponível no Portal PSG, deverá apresentar, para fins de deferimento da solicitação de matrícula, uma declaração expedida pelo estabelecimento de conclusão do Ensino Médio, que deverá constar, obrigatoriamente: data completa da conclusão do Ensino Médio (dia/mês/ano), ano/nome/cidade/estado do estabelecimento onde concluiu a 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, a data que serão expedidos o histórico/certificado de conclusão, diploma de curso técnico, se for o caso, e ainda, deverá ser assinada pelo(a) secretário(a) ou diretor(a) devidamente identificados com os dados funcionais (nome completo, cargo/função e registro funcional do servidor(a)).

Caso seja candidato à modalidade de vagas reservadas (modalidades LB_PPI, LB_Q, LB_PCD, LB_EP, LI_PPI, LI_Q, LI_PCD e LI_EP), a declaração a ser apresentada deverá comprovar a conclusão de TODAS as séries do Ensino Médio em escola pública brasileira, e conter a natureza da(s) escola(s) onde foram cursadas cada série do Ensino Médio (pública, privada ou outra).

A declaração deverá ser apresentada junto aos demais documentos de matrícula, conforme calendário de matrícula disponível no Portal PSG. NÃO serão aceitas declarações fora do padrão solicitado acima.

Caso a declaração seja suficiente para comprovar a exigência da modalidade de vaga do candidato, quanto à conclusão do Ensino Médio (ampla concorrência) e conclusão de todo o Ensino Médio em escola pública brasileira (modalidades de vagas reservadas), nos termos do Edital de Procedimentos de Matrícula, o Setor de Matrícula gerará uma pendência estabelecendo prazo para apresentação do histórico/certificado de conclusão do Ensino Médio. A apresentação da declaração referida acima, não desobriga o candidato de entregar o histórico/certificado de conclusão do Ensino Médio, no prazo a ser determinado pelo Setor de Matrícula, registrado no Portal PSG (antes da liberação do status "Matriculado") ou no Portal do Estudante (após a liberação do status de "Matriculado").