legislação
Legislação

Estabelece a Política Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:08 - 09/06/2016 - 15:08
Legislação

Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia,define suas atribuições e critérios para sua constituição.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 14:59 - 09/06/2016 - 14:59
Legislação

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 14:53 - 09/06/2016 - 14:53
Legislação

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:46 - 08/06/2016 - 16:46
Legislação

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:43 - 08/06/2016 - 16:43
Legislação

Dispõe  sobre  a  educação  especial,  o  atendimento educacional especializado e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:37 - 08/06/2016 - 16:37
Legislação

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:35 - 08/06/2016 - 16:35
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10